O Portugal 2020 é um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia que define a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, distribuído por 16 Programas Operacionais, Temáticos e Regionais, sendo o programa com maior dotação orçamental o da “Competitividade e Internacionalização”.
Candidaturas aos fundos do Portugal 2020
Os fundos do Portugal 2020 são dirigidos a entidades singulares e coletivas (setor público, privado e corporativo) e a organizações sem fins lucrativos.
Os beneficiários serão elegíveis a candidatar-se se:
- Apresentarem situação tributária e contributiva regularizada;
- Possuírem meios técnicos e financeiros e os recursos humanos necessários para implementar o projeto;
- Apresentarem situação regularizada de reposições noutros financiamentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento;
- Declararem uma situação económico-financeira equilibrada;
- Demonstrarem ter capacidade de financiamento para a operação.
As candidaturas devem ser realizadas, nas fases previstas para cada um dos programas (Fases em vigor) através da plataforma digital Balcão 2020.
Saiba quais os Passos Essenciais para apresentar uma boa candidatura: aqui.
Execução dos Projetos Financiados
Após aprovação das candidaturas, há uma série de obrigações que o promotor deve cumprir:
- Atingir os objetivos propostos;
- Manter o processo documental atualizado;
- Assegurar o correto financiamento do Projeto;
- Cumprir as regras de publicitação;
- Manter os postos de trabalho apoiados;
- Cumprir as regras em relação aos adiantamentos;
Conheça em detalha as principais obrigações do promotor: Obrigação da Gestão de projetos Portugal 2020.
A HM Consultores, com 30 anos de experiência no apoio às empresas na preparação e gestão das suas candidaturas, tem processos e consultores altamente capacitados e especializados que prestam assessoria e apoio especializado na obtenção de incentivos.
