Apoio à Aquisição de Equipamentos e Soluções Inovadoras

Âmbito e Objetivos

Reforço da capacidade produtiva através do investimento em atividades inovadoras, desenvolvimento de soluções digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de Investigação & Desenvolvimento, contribuindo para o aumento do emprego qualificado.

As operações a apoiar devem englobar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

Precisa de investir entre 250.000€ e 25.000.000€ no seu projeto*? Este é o seu incentivo!

*Para a maioria dos investimentos de natureza agroindustrial o investimento mínimo é de 4.000.000€.

Taxa de Incentivo e Forma de Apoio

Incentivo máximo – 40% (fundo perdido).

  • Taxa base:
    • Média Empresa: 25% (30% em territórios de baixa densidade);
    • Pequena e Micro Empresas: 30% (35% em territórios de baixa densidade).
  • Majorações:
    • Prioridades de Políticas setoriais (máx. 10%):
      • Contratação coletiva dinâmica: +5%;
      • Indústria 4.0: +5%;
      • Transição Climática: +5%.
    • Capitalização PME: +5%.

Projetos Enquadráveis

  • Novo Estabelecimento;
  • Aumento da Capacidade;
  • Diversificação da Produção;
  • Alteração de Processo Produtivo.

Despesas Elegíveis

  • Ativos Fixos Tangíveis:
    • Máquinas e Equipamentos Produtivos;
    • Equipamentos Informáticos.
  • Ativos Intangíveis:
    • Transferência de Tecnologia e Licenças;
    • Software.
  • Construção de Edifícios e Obras de Remodelação
  • Outras Despesas:
    • Serviços de Engenharia;
    • Intervenção de CC/ROC.

Apresentação de Candidaturas

Previsão de abertura de concurso: abril 2025