19 Abr Excelência da Organização da Produção | I&D+I
O apoio à Excelência da Organização da Produção vem no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem como objetivos:
- Uma população mais saudável;
- Agricultura mais inclusiva, igualitária e integrada;
- Criação de melhores condições para o aumento do rendimento dos produtores;
- Agricultura mais resiliente.
Incentivo e Taxa de Financiamento
- Subsídio não reembolsável (vulgo fundo perdido).
- Projeto de Investigação e Desenvolvimento (I&D):
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Despesas |
Intensidades Máximas |
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Custos de pessoal Custos de instrumentos e equipamentos Custos edifícios e terrenos Custos de investigação contratual Custos gerais |
25% |
Desenvolvimento experimental (GE |ME | PE) |
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50% |
Investigação Industrial e estudos de viabilidade – Grande Empresa (GE) |
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60% |
Investigação Industrial e estudos de viabilidade – Média Empresa (ME) |
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| 70% |
Investigação Industrial e estudos de viabilidade – Pequena Empresa (PE) |
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Apenas para Investigação Industrial: + 15% de taxa de apoio se colaboração efetiva ou ampla divulgação, até ao limite de apoio de 85%.
- Projeto de Inovação (PME):
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Despesas |
Intensidades Máximas | |
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Custos com patentes e ativos incorpóreos Custos relativos ao destacamento de pessoal Custos de consultoria em inovação |
50% |
GE |ME | PE |
| 100% |
No caso particular de consultoria e de apoio à inovação (máx. 200.000 €) |
- Projeto de Inovação em matéria de processos de organização:
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Despesas |
Intensidades Máximas |
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Custos de pessoal Custos de instrumentos, equipamentos, edifícios e terrenos Custos de investigação contratual Custos gerais |
50% |
ME | PE |
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15% |
GE em cooperação com ME | PE (as PME têm de suportar 30% dos custos totais) |
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- Limite máximo de apoio: 1.000.000 € por projeto.
Áreas Temáticas
Projetos de I&D e de Inovação, ou de testagem e adaptação de tecnologia e de processos existentes, em novos contextos, visando o desenvolvimento de conhecimento:
- CAPACITAÇÃO: capacitar as organizações de produção em gestão profissional, inovação organizacional, economia circular, de marketing e de comércio externo, promovendo a sustentabilidade das unidades produtivas dos seus associados.
- INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL: reconhecer modelos inovadores de organizações de produtores ou cooperativas, adaptados à pequena agricultura familiar e multiprodutos.
Execução das Operações
- Até 30.SET.2025.
Apresentação de Candidaturas
- ATÉ 16.MAI.2022, mas a iniciativa tem de ser registada na Bolsa de Iniciativas, pela Entidade Coordenadora, até 29.ABR.2022.
Notas Importantes
- São elegíveis como beneficiários finais as entidades coordenadoras das parcerias.
- O beneficiário final é a entidade coordenadora da parceria, que desenvolve atividades de I&D de acordo com as atribuições definidas nos seus estatutos ou documento equivalente, ou é um organismo público gestor de um polo da Rede de Inovação, incluída na Agenda de Inovação para a Agricultura 2030.
- Pareceria deve entregar um mínimo de 4 entidades, abrangendo obrigatoriamente:
- 1 PME ligada ao setor;
- 1 instituição do ensino superior e/ou tecnológico ou de investigação;
- 1 confederação / federação / associação;
- 1 centro de competências.
- Apresentar um contrato de parceria que formalize a constituição da mesma, onde conste a indicação das entidades parceiras e a designação da entidade coordenadora, os direitos, obrigações e responsabilidades da entidade coordenadora e das entidades parceiras no contexto do plano de ação apresentado e que preveja os procedimentos internos de tomada de decisões e de funcionamento do grupo, assegurando a sua transparência e evitando conflitos de interesses.
- Estarem inscritos como membros da Rede Rural Nacional (https://www.rederural.gov.pt/membros-da-rede).
A aprovação da sua candidatura começa aqui.
Está interessado em candidatar-se ao apoio à Excelência da Organização da Produção? Contacte os serviços especializados da HMW e agende uma reunião.