27 Ago PDR2020 – Construção de Charcas – Investimentos na Exploração Agrícola
Posted at 10:40h
in HMPI - Incentivos
O incentivo Construção de Charcas tem como objetivo promover a capacidade de armazenagem de água para incrementar a garantia de disponibilidade e redução da pressão sobre recursos hídricos subterrâneos (construção de charcas).
Conta com um Incentivo e Taxa de Financiamento com um Subsídio não reembolsável, a fundo perdido, em que os Níveis de Apoio contam com as seguintes Taxas Base:
- 50% – Investimentos em territórios vulneráveis ou regiões menos desenvolvidas, e com seguro de colheita
- 40% – Investimentos em territórios vulneráveis
- 35% – Investimentos em regiões menos desenvolvidas
- 30% – Outras regiões
Os Custos Simplificados são os seguintes:
- Charcas com impermeabilização € 13,90/m3
- Charcas sem impermeabilização: € 7,59/m3
Em relação aos Requisitos Específicos, deve ter atenção a:
- Custo total elegível superior a € 25.000 e inferior a € 500.000
- Pedido de informação prévia sobre a possibilidade de utilização dos recursos hídricos a solicitar à Agência Portuguesa do Ambiente (requerimento submetido junto da APA)
- Prazo para execução do investimento: 12 meses
Apresentação de Candidatura até 09.SET.2021 (17h00)